A Primeira Turma do STF ouve, nesta segunda-feira (2), a última testemunha de defesa do “núcleo 1” da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Rogério Marinho, senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, presta depoimento.
Até agora, os ministros ouviram 51 pessoas.Com essa oitiva, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) e às defesas a indicação de novas provas ou diligências para esclarecer os fatos.
Os advogados podem requerer perícias e acareações, e esses pedidos devem ser feitos em até cinco dias. Logo após, os ministros poderão iniciar os interrogatórios dos réus.
Bolsonaro responde à acusação de formar uma organização criminosa que atuou para manter, de forma ilegal, o ex-presidente no poder após as eleições de 2022. O grupo responde por cinco crimes, incluindo golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
A maioria das testemunhas arroladas por Bolsonaro relatou que ele estava abatido pela derrota nas eleições, mas disposto a entregar o governo. Por exemplo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão e o senador Ciro Nogueira apresentaram versões semelhantes sobre o estado emocional do ex-presidente.
Naquela ocasião, após o pleito, Bolsonaro parecia estar “triste”, “abatido” ou “resignado”. Além disso, negaram qualquer discussão sobre ruptura institucional e afirmaram que Bolsonaro prontamente iniciou a transição de governo.
Bolsonaro nos depoimentos
Na primeira semana de depoimentos, duas testemunhas de Bolsonaro confirmaram que o ex-presidente estudou medidas de exceção e discutiu uma minuta para impedir a posse de Lula.
Os ex-comandantes Freire Gomes e Baptista Júnior relataram reuniões nas quais apresentaram estudos para uma possível decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou de um estado de defesa. Assim, em uma dessas reuniões, chegou-se a cogitar a prisão do ministro Alexandre de Moraes, segundo os depoimentos.
Na quinta-feira (29), o ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirmou que Bolsonaro o questionou se “algo poderia ser feito na via jurídica”. Ele queria contestar o resultado das eleições. Além disso, ele revelou que estavam presentes os três comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.