O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) notificou a concessionária Amazonas Energia pelo apagão que atingiu várias zonas da cidade na noite de quarta-feira, 2/4. A interrupção começou por volta das 22h, com oscilações ao longo da madrugada. Em algumas regiões, o problema ainda persiste.
Segundo a concessionária, o apagão ocorreu devido ao desligamento da linha de transmissão de 500 kV Jurupari-Oriximiná, que faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Procon Manaus exige esclarecimentos sobre as causas da falha, a previsão do problema, o número de unidades afetadas e a duração da interrupção. Também solicita informações sobre as medidas para mitigar os impactos e evitar novas ocorrências.
A Amazonas Energia tem 10 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para enviar uma resposta formal ao órgão de defesa do consumidor. A medida segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), cujo artigo 22 exige que serviços essenciais sejam contínuos, eficientes e seguros. Caso a concessionária não cumpra o prazo, o Procon Manaus poderá adotar novas medidas para garantir os direitos da população.