Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 500/2020 que institui a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto é de autoria da deputada Joana Darc (PL) e tem como objetivo reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.
Segundo o Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas (Sisp), apenas na cidade de Manaus, foram registrados 122 casos de abuso sexual contra crianças e 87 contra adolescentes. Esses números são de janeiro a junho deste ano, e apesar de indicarem uma redução no número de casos em comparação ao mesmo período de 2019 (156 e 88 casos respectivamente), ainda assim são números preocupantes.
“A escalada contemporânea da violência sexual contra crianças e adolescentes é apenas o mais recente capítulo de uma longa história social”, disse a deputada Joana Darc, afirmando ainda que “a prática habitual de violência sexual prejudica muito, cognitiva e moralmente, a juventude”.
Por isso, explicou Darc, a importância de assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, das escolas públicas estaduais, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. As aulas serão ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.