A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (14), um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos). A proposta cria o Programa Municipal de Recebimento, Recondicionamento e Doação de Materiais Ortopédicos.
Além disso, o projeto busca incentivar a doação e o reaproveitamento de equipamentos que não são mais utilizados. Dessa forma, os materiais poderão passar por recuperação e, posteriormente, chegar de forma gratuita a pessoas que precisam de apoio para locomoção e reabilitação.
Entre os equipamentos que poderão ser recebidos estão cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas. Além desses itens, a proposta também inclui botas ortopédicas, próteses e outros equipamentos auxiliares de mobilidade que estejam em condições de uso.
De acordo com o projeto, todos os materiais doados deverão passar por avaliação técnica, higienização e manutenção. Quando for necessário, os equipamentos também poderão passar por processos de recondicionamento antes da entrega aos novos usuários.
Além disso, a iniciativa prevê a instalação de pontos de coleta em unidades básicas de saúde, hospitais municipais e centros de assistência social. Da mesma forma, outros órgãos públicos poderão integrar o programa e ajudar no recebimento dos equipamentos.
Quem poderá receber os equipamentos
Segundo a proposta, a distribuição terá prioridade para pessoas que enfrentam dificuldades de mobilidade. Entre elas estão:
- Pessoas com deficiência;
- Idosos com mobilidade reduzida;
- Pacientes em processo de reabilitação física;
- Cidadãos em situação de vulnerabilidade social cadastrados em programas do município.
Assim, o programa pretende facilitar o acesso a equipamentos que muitas vezes possuem alto custo. Ao mesmo tempo, a iniciativa poderá contribuir para reduzir o desperdício de materiais que permanecem sem utilização.
Projeto busca ampliar a mobilidade
Para Roberto Sabino, o programa poderá transformar equipamentos parados em ferramentas importantes para melhorar a mobilidade e a autonomia de outras pessoas.
Segundo o vereador, muitas famílias guardam cadeiras de rodas, muletas e andadores mesmo depois que deixam de precisar desses equipamentos. Enquanto isso, outras pessoas enfrentam dificuldades para adquirir os mesmos materiais.
“Nosso projeto busca criar esse caminho: receber, recuperar e fazer esse material chegar a quem precisa. É uma iniciativa simples, mas que pode devolver mobilidade, autonomia e mais qualidade de vida para muitas famílias de Manaus”, enfatizou Roberto Sabino.
Com isso, a proposta pretende criar uma rede de recebimento, recuperação e distribuição de materiais ortopédicos. Caso avance nas próximas etapas, o programa poderá ampliar o acesso gratuito a equipamentos de mobilidade na capital amazonense.