Mais de 180 detentos do sistema prisional do Amazonas foram liberados devido a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de prevenção ao novo coronavírus. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os presos liberados são idosos, hipertensos, diabéticos e soropositivos, além de portarem outras comorbidades.
São 122 detentos da capital e 62 do interior. Segundo a Seap, a maioria responde por crimes como tráfico de drogas e roubo.
A recomendação foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, no dia 17 de março de 2020. Conforme a Seap, as liberações dos presos acontecem conforme determinações judiciais. Até a sexta-feira (22), 184 detentos do Sistema Prisional do Amazonas foram liberados por determinação da Justiça.
ao todo, 71 detentos tiveram progressão de regime. Como “O semiaberto foi desativado em 2018 por determinação judicial, todos são monitorados com tornozeleira eletrônica”, explica a Seap.
Entre os presos liberados em decorrência à recomendação do CNJ, 54 tiveram liberação mediante alvará de soltura. Até o momento, nenhum interno terá pena extinta apesar das liberações, de acordo com a Seap. A decisão sobre o retorno à prisão após a pandemia cabe à Justiça.
Outros 59 detentos tiveram prisão domiciliar decretada. O uso de tornozeleira eletrônica depende de decisão judicial. O monitoramento é feito via satélite e, em caso de descumprimento da medida, o sistema de monitoramento é acionado e serão tomadas as medidas cabíveis.
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