O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas destinadas ao pagamento de pessoal da saúde devem seguir as...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 dos 59 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o rompimento da relação institucional com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). A...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a votação da Lei Antifacção (PL 5582/2025). A decisão ocorre...
O Congresso Nacional assistiu, nesta terça-feira (11), a uma série de posicionamentos divergentes sobre o novo texto do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A...
A tentativa do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) de alterar o PL Antifacção é mais do que controversa — é um golpe contra o combate ao crime...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção, que irá ao Congresso Nacional em regime de urgência. A...
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) voltou a destacar, nesta semana, a necessidade de derrubar o veto presidencial de 2022 que impediu a proibição da...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Secretaria Judiciária do STF a revisão gramatical de seu voto no julgamento que condenou o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, o pedido de suspensão da ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer...