O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que a composição do Congresso Nacional eleita no último domingo (4) permitirá mudanças na Constituição a partir de...
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), apontado como possível pré-candidato ao Governo de Minas Gerais, defendeu o fuzilamento em praça pública de dois suspeitos de estuprar e...
A Justiça Federal determinou que a Funai e a União apresentem, em até 60 dias, um cronograma detalhado para a conclusão da demarcação da Terra...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, que aumenta de 513 para 531 o número de...
Nesta quarta-feira (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, usou as redes sociais para afirmar que “em defesa da Constituição e da...
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena nesta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está aparentemente tranquilo quanto ao seu pedido de prisão no Superior Tribunal Militar (STM), feito pelo...
O ex-presidente da República Michel Temer afirmou em entrevista ao Jornal da Record que o presidente Jair Bolsonaro tem garantido pela Constituição o direito de nomear o diretor...