A Justiça autorizou o cantor Diego Damasceno de Souza, de 29 anos, a deixar a prisão após entender que não há provas suficientes para mantê-lo detido....
A Justiça do Amazonas decidiu ontem (20) não levar Raphael Wallace Saraiva de Souza a júri popular pela morte de ‘Bebetinho’, traficante do bairro Praça 14....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de demolir um imóvel construído de forma irregular em uma área verde no Conjunto Residencial Campos Elíseos,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), a aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões de Oliveira. A aposentadoria ocorre devido...
Nesta sexta-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, interferir na decisão da Câmara dos Deputados. A Câmara havia...
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para esta sexta-feira, 9, o início da sessão virtual que analisará uma...
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF, na última quarta-feira, 30 de outubro, um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) a favor da libertação do ex-presidente Fernando Collor. Além disso, o voto foi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão imediata de Fernando Collor de Mello nesta quinta-feira (24/4). A decisão veio após...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira. A solicitação veio nesta quarta-feira (9) e visava...