Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, disponibilizada na última terça-feira (29/08) no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Judiciário da Capital, condenou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o criminalista Celso Machado Vendramini na Justiça pedindo uma indenização de R$ 50 mil por...
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, nesta quarta-feira (23), com uma ação civil pública contra a...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Cível, garantiu a uma mulher de 51 anos, uma indenização por dano moral, no...
O advogado Ariel de Almeida Moraes, de 26 anos, está com a Polícia e a Justiça no Amazonas na sua cola após ser acusado por 53...
A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. Aziz acionou a...
O ex-goleiro Bruno Fernandes quer que a Justiça autorize um exame de DNA para confirmar se é pai de Bruninho, filho dele com Eliza Samudio. O...
A jovem espanhola, 23, que denunciou Daniel Alves por estupro rejeitou qualquer tipo de indenização ou reparação financeira que parta do jogador, caso ele seja condenado...
A juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou a União a pagar R$ 60 mil, a título de danos...
Uma prática comum em muitos lugares, mas considerada crime. Coagir, ameaçar ou prometer benefícios para que alguém vote em determinado candidato nas eleições configura assédio eleitoral. Saiba...