O dono do SBT, Silvio Santos, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil a Rachel Sheherazade. A jornalista alegou, em um processo, que...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma gerente que foi presa em São...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o aplicativo de transporte urbano 99, a pagar R$ 100 mil em danos morais para uma passageira...
A Justiça Federal do Amazonas atestou a incompetência do governo do Amazonas em lidar com a crise de Saúde no Estado em 2021, por causa da...
O Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício...
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento à Apelação interposta por um hospital e uma operadora de plano de saúde Hapvida,...