Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento...
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (18), a suspensão da designação de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Saúde), estabelecida em ato publicado no...
O ministro da Justiça André Mendonça divulgou, neste domingo (14), em que afirma que é preciso “respeitar a vontade das urnas e o voto popular”. A...
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O...
Através da Quinta Câmara Cível, o segundo grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o cantor Xanddy, vocalista da banda Harmonia do Samba, pague...
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 2.ª Vara de Iranduba do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao conceder tutela parcial nos autos da Ação Civil Pública n.º...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a requisição administrativa feita pelo Governo Federal e determinou que a empresa Magnamed Tecnologia Médica...
A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências necessárias para garantir a aquisição e a oferta, em toda rede de saúde amazonense,...
Diante do indeferimento, por parte da Justiça estadual, da Ação Civil Pública que requeria a adoção do lockdown na cidade de Manaus, o Ministério Público do...
O juiz César Bandieira determinou o bloqueio de R$ 50 mil do Governo do Estado do Amazonas e na conta pessoal do governador Wilson Lima. A...