O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de...
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença....
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo...
O TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente...
A Vara de Execução Penal (VEP), do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), está analisando uma lista com 72 nomes de internos dos regimes fechado e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar...
A juíza Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu no início da noite de ontem...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas não acolheu Embargos de Declaração opostos pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S. A. e confirmou...
Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a...
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (13) a pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2020. O primeiro...