A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas...
O tema da redução da escala de trabalho tomou conta das redes sociais nos últimos dias, desde que um projeto idealizado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a semana de trabalho...
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo...
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como...
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada...
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição...
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse hoje (11) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será apresentada...