Nesta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições de...
Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo...
Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda...
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto,...
Começa nesta sexta-feira (26) o horário eleitoral gratuito para os candidatos que irão concorrer ao pleito deste ano. O primeiro dia será dedicado aos concorrentes senado,...
A Justiça Eleitoral acatou duas representações feitas pela coligação ‘Nós, o Povo’ (Solidariedade/PSB), do candidato ao governo Ricardo Nicolau, e considerou como propaganda irregular duas publicações...
O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos partidos políticos do Amazonas para que utilizem recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na televisão, referente às eleições de...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado decidiu chamar os representantes das empresas Burger King e McDonald’s para debater as denúncias que...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a rede de lanchonetes McDonald’s por conta da publicidade do produto McPicanha. O Ministério da Justiça e Procons...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa de telefonia TIM. Segundo a secretaria,...