O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada...
O mês de novembro começou com anúncios importantes no sistema financeiro nacional, com novas regras para transações via Pix e para financiamentos de imóveis realizados pela...
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$...
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o...
As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As...
De acordo com a “Portaria Conjunta nº 002/2024-GS/SSP”, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), estabelece normas para a realização de...
As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com...
O plano da Receita Federal para combater a sonegação em compras de sites internacionais entra em vigor nesta terça-feira (1º). Batizado de Remessa Conforme, o programa...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar...