Com as recentes notícias de que ministros do governo Lula usaram aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por um período que foi além de suas agendas...
As novas regras para o PIX, implementadas neste final de ano pelo Banco Central, começam a valer a partir do dia 2 de janeiro. Após o...
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao Governo do Estado visando a manutenção das regras contidas nos editais dos concursos da Polícia Civil do Amazonas...
A partir de hoje (25), entram em vigor as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões....
Quando a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos...
A Prefeitura de Manaus reforça as medidas sanitárias a serem observadas por restaurantes e outros serviços de alimentação autorizados a funcionar com restrições neste período de flexibilização das...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) um projeto de lei que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para...
Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O...