A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira (20), se mantém a decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, em janeiro, que autorizou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o recolhimento de tributos como o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social...
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quinta (8), o julgamento de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário a ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede para que todos...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o...
O clima de despedida no Supremo Tribunal Federal pode ser sentido desde esta terça-feira, quando as homenagens ao presidente-em-retirada Dias Toffoli começaram a acontecer no tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito contra um senador e nove deputados federais por mau uso da cota parlamentar. A decisão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a defesa do ex-presidente e determinou que o julgamento contra Deltan Dallagnol relacionado ao power point...