O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (13), que Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia de Aguiar, voltem a cumprir...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido neste sábado (1º) para que o processo de impeachment do...
A Câmara dos Deputados enviou, nesta terça-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de anulação das buscas e apreensões realizadas pela PF (Polícia Federal)...
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos lineares nas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes divulgou uma nota para explicar sua declaração de que o Exército se associou a um “genocídio”, na gestão...
O vereador Roberto Sabino, disse em seu discurso nesta segunda-feira 13/07 no plenário da câmara, que vê com preocupação as ações que o Supremo Tribunal de...
Apesar do país viver um momento de pandemia, com a prioridade de gastos sendo direcionada para o combate da Covid-19, especialmente para a saúde pública, o...
Em meio a uma pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação no valor de até R$ 5 milhões para a contratação de uma empresa de...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (22) que o processo sobre a perícia no celular do advogado de Adélio Bispo,...
Antes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida contra parlamentares...