O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nomear Suzane von Richthofen como inventariante do espólio de seu tio, o médico aposentado Miguel Abdalla Netto....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do arquiteto e ex-BBB Felipe Prior pelo crime de estupro ocorrido em 2014, em São Paulo....
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol pagou uma indenização de R$ 146,8 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão...
TJ-SP concede HC para mulher retirar três dos cinco fetos que carrega Em caso excepcional, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de...