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Deltan Dallagnol paga indenização de R$ 146,8 mil a Lula por danos morais

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O ex-procurador da República Deltan Dallagnol pagou uma indenização de R$ 146,8 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão da divulgação do caso do PowerPoint. A transferência do depósito ocorreu em conta vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e irá para Lula, incluindo os honorários advocatícios.

Em julho, o TJ-SP determinou que Dallagnol pagasse R$ 135,4 mil a Lula, em decorrência da apresentação usada na denúncia do tríplex de Guarujá, em 2016. O depósito de R$ 146.847,13 aconteceu no dia 27 de novembro.

Dallagnol, em vídeo publicado em novembro, informou que arrecadou mais de R$ 835 mil por meio de doações via Pix de mais de 12 mil pessoas. A maior parte destinou-se a hospitais filantrópicos que atendem crianças com câncer e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A indenização, fixada inicialmente em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve atualização com juros e correção monetária. Nesse caso, a Justiça reconheceu que houve “excesso” na divulgação do caso.

O julgamento foi decidido por 4 votos a 1. Lula havia pedido R$ 1 milhão, mas teve a solicitação negada nas instâncias anteriores.

 

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