O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou, nesta quinta-feira (14), o selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Com a conquista do selo, a Corte de Contas amazonense está em um seleto grupo de 21 Tribunais com selo Diamante dentre os 32 TC’s avaliados.
O anúncio do alcance do selo Diamante foi feito pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) promovido pela Atricon, em Foz do Iguaçu. O anúncio foi acompanhado por servidores da Corte de Contas amazonense presentes no evento.
“É uma honra termos recebido o nível Diamante, alcançando 100% de transparência, segundo os índices da Atricon. Isto demonstra que o TCE-AM está no caminho certo, conquistando a transparência pública”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.
O selo Diamante indica que o TCE Amazonas atende aos mais de 120 critérios essenciais, bem como nível de transparência entre 95% e 100%, tendo a Corte de Contas alcançado 100% dos critérios essenciais e em nível de transparência.
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Repetindo o feito já conquistado em 2022 e 2023, o TCE-AM vai além ao aumentar o nível de transparência, passando de 97,15% da última avaliação para a totalidade de 100%.
Sobre o Programa
O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público.
Entre as ações estão a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; o desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional; a institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.
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O programa foi desenvolvido pela Atricon para, entre outros, examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
Realizada pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), a avaliação conta com o apoio de instituições parceiras, como Associação Brasileira de Tribunais de Contos dos Municípios (Abracom); Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas; Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Instituto Rui Barbosa (IRB).