O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (29) o fim da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal. A paralisação começou em 10 de setembro e, segundo os ministros, não foi considerada abusiva.
Durante o julgamento, o TST analisou o dissídio coletivo dos empregados da Caixa. Assim, os ministros definiram um reajuste salarial com base em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de 0,6% de aumento real.
A decisão terá validade por dois anos. Além disso, o mesmo índice será aplicado aos benefícios dos trabalhadores.
Entre os benefícios estão o auxílio-refeição e alimentação, auxílio-cesta alimentação, auxílio-creche, auxílio-babá e indenização por assalto ou acidente.
Funcionários da Caixa devem voltar ao trabalho
Com a decisão, os funcionários da Caixa devem retornar imediatamente às atividades. Por outro lado, os dias parados deverão ser compensados pelos trabalhadores.
Para isso, o TST estabeleceu um prazo de até 180 dias para a compensação. Dessa forma, a decisão determina como a categoria deverá repor o período de paralisação.
Além do reajuste salarial, o tribunal também analisou as regras do plano de saúde dos empregados, conhecido como Saúde Caixa.
TST mantém regras do Saúde Caixa
O custeio do Saúde Caixa foi um dos principais pontos de divergência entre os trabalhadores e a instituição financeira. Durante as negociações, os sindicatos defenderam mudanças no modelo de contribuição.
Entre as reivindicações, estava o fim da coparticipação até o limite de 6,5% da folha salarial. Além disso, as entidades pediam o retorno da divisão de custos de 70% para a Caixa e 30% para os empregados.
A Caixa, entretanto, informou que enfrentava dificuldades para manter o equilíbrio financeiro do plano. Por isso, apresentou uma proposta para elevar o limite de custeio para 9% a partir de 2027.
Segundo estimativas apresentadas pelas entidades sindicais, a mudança poderia gerar aproximadamente R$ 1 bilhão adicional por ano para o Saúde Caixa. Apesar disso, a proposta não retomava a divisão de 70% para a empresa e 30% para os empregados.
Na decisão desta terça-feira, os ministros do TST mantiveram as regras previstas no acordo coletivo anterior. Assim, os valores terão atualização pelo INPC mais 0,6%, seguindo o mesmo índice definido para os salários.
Além disso, continuam valendo as demais regras do plano. Entre elas está a mensalidade de 3,5% da remuneração para o titular.
Também permanecem as regras sobre mensalidades de dependentes, limite de renda para beneficiários indiretos, coparticipação em consultas de pronto-socorro e teto de coparticipação.
Sindicato realiza assembleia sobre o fim da greve
O Sindicato dos Bancários de São Paulo marcou uma assembleia online para esta terça-feira (29), às 18h. A entidade representa trabalhadores da categoria e deverá analisar a decisão do TST.
Durante a assembleia, os trabalhadores deverão discutir os efeitos da decisão judicial. Além disso, a reunião poderá definir os próximos passos da categoria após a determinação de retorno às atividades.
Dessa forma, a decisão do TST encerra a paralisação iniciada em 10 de setembro e estabelece as condições para o retorno dos funcionários da Caixa ao trabalho.