O que é o lockdown?
É o bloqueio da maior parte das atividades comerciais e da circulação de pessoas.
Mercados podem funcionar?
Sim, pois a venda de alimentos está liberada. Podem funcionar supermercados, mercadinhos e estabelecimentos que vendam alimentos.
Mas todas as empresas e todos os estabelecimentos abertos precisam seguir regras para evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio.
Então eu não preciso estocar alimentos?
Não. A circulação de cargas está liberada.
Eu posso ir ao mercado durante o lockdown?
Sim.
Posso pedir entrega (delivery) de comida?
Sim. Esse serviço continua funcionando.
Tenho uma consulta médica marcada durante este período. Ela está mantida?
Hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios médicos continuam funcionando. Mas a recomendação é que, se for possível e não for prejudicar sua saúde, a consulta seja adiada.
Quem pode circular durante o lockdown?
Pessoas que trabalham em atividades essenciais ou que estejam se deslocando em busca de um serviço essencial. Por exemplo, um médico pode sair para o trabalho ou uma pessoa pode ir ao mercado comprar alimentos e produtos de limpeza.
Como o funcionário vai provar que trabalha numa atividade essencial?
A empresa para a qual ele trabalha precisa emitir a declaração.
Existe uma lista das atividades essenciais que podem funcionar?
Sim.
Em resumo, quais são essas atividades liberadas?
– Supermercados, mercadinhos e estabelecimentos semelhantes;
delivery de alimentos;
venda de produtos de limpeza e de higiene pessoal;
– Hospitais, clínicas e laboratórios; farmácias; clínicas veterinárias para casos urgentes;
– Postos de combustíveis; abastecimento de água e luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários;
– Serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios);
– Oficinas e borracharias; pontos de apoio para caminhoneiros nas estradas, como restaurantes e pontos de parada;
– Serviços de lavanderia; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza
Se eu estiver me deslocando para comprar alimentos ou ter acesso a um serviço dessas atividades essenciais, como poderei justificar caso isso seja solicitado por uma autoridade estadual ou municipal?
Em casos nos quais existam comprovantes (por exemplo, consulta médica), basta apresentar o documento. Em casos nos quais não existam comprovantes (por exemplo, ida a supermercados), a justificativa será verbal
Os ônibus funcionam?
Sim, mas com pontos de parada reduzidos. As paradas perto de hospitais estão preservadas.
Haverá bloqueios para veículos não entrarem ou saírem da cidade.
Sim, na entrada e na saída. A exceção será para circulação de cargas e veículos como ambulâncias e viaturas.
O aeroporto continua funcionando?
Sim.
Haverá bloqueio em avenidas?
Sim. Haverá barreiras em avenidas para restringir circulação de veículos.
Bancos e lotéricas funcionam?
Sim, mas precisam seguir regras como manter distância entre as pessoas, organizar filas, funcionários com máscaras, higienização frequente das superfícies e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão.
Shoppings podem funcionar?
Não, mas estabelecimentos dentro de shoppings liberados pelo decreto podem. Por exemplo: um mercado ou uma farmácia dentro do shopping podem funcionar, mas as demais lojas não podem.
Lojas de conveniência podem funcionar?
Sim, se trabalharem com a comercialização das mercadorias cuja venda está autorizada no decreto (entre eles, alimentos e produtos de higiene e limpeza).
Empresas (ou comerciantes) sem CNPJ ou MEI poderão fazer entregas?
Sim, se trabalharem com a comercialização das mercadorias cuja venda está autorizada no decreto (entre eles, alimentos e produtos de higiene e limpeza).
Cuidadores de idosos podem continuar trabalhando?
Sim. Com as devidas adaptações.
Entregas e postagem dos Correios funcionarão nesse período?
Sim, trata-se de um serviço de competência federal
O uso de máscara é obrigatório?
O uso é obrigatório em locais públicos e de uso coletivo.
E quem desrespeitar as regras?
Há multas, interdições e punições para quem desrespeitar regras que restringem circulação.