O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o afastamento imediato de Alexandre de Moraes das funções no Supremo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3) pela jornalista Natuza Nery, da GloboNews, em meio ao agravamento da crise envolvendo as investigações do Banco Master.
O movimento ocorreu após Moraes encaminhar a Fachin um pedido. Nele, Moraes pede que Mendonça seja alvo de investigação por:
- Atos de improbidade administrativa
- Abuso de autoridade
- Crime de responsabilidade relacionados à condução das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.
A reação de Mendonça acontece depois de o ministro retirar o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal. O material reuniu mensagens envolvendo Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na petição apresentada a Fachin, Moraes alegou haver quebra da imparcialidade judicial e favorecimento de determinados grupos políticos na condução das investigações. Segundo o ministro, Mendonça teria interferido indevidamente na condução das apurações, conduzido de forma irregular tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada e direcionado determinados alvos por motivos pessoais e políticos.
Moraes fundamentou o pedido em dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Regimento Interno do STF.
Fachin pede esclarecimentos
Diante do conflito entre os ministros, Edson Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem manifestações sobre os pontos relacionados ao caso.
O prazo estabelecido por Fachin é de cinco dias. O presidente do STF busca esclarecer questões envolvendo a produção, o acesso e a divulgação de documentos relacionados às investigações antes de decidir os próximos passos.
Fachin também retirou o pedido de investigação contra Mendonça do âmbito do inquérito das fake news. Assim, a decisão busca dar tratamento específico ao conflito entre os ministros.
Até o momento, Fachin ainda não decidiu sobre o pedido de Moraes contra Mendonça nem sobre o afastamento de Moraes solicitado pelo colega.