O Banco Master está no centro de diferentes decisões tomadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, durante a campanha presidencial de 2026. Em processos distintos, o ministro determinou a retirada de conteúdos que envolviam Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT), mas com fundamentos jurídicos diferentes.
Em uma das decisões, Nunes Marques determinou que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associava Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro ao Banco Master. O material também o associa a um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao financiamento do filme Dark Horse. A decisão também proibiu novas republicações do material e determinou multa em caso de descumprimento. A medida é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.
De acordo com a decisão, a associação dos candidatos a fatos criminosos, sem elementos concretos apresentados no conteúdo, ultrapassaria os limites da crítica política. A apresentação do processo partiu do PL contra o perfil responsável pela publicação.
Vídeo de Lula sobre o Banco Master
Em outro processo, também relacionado ao Banco Master, Nunes Marques determinou que a campanha de Lula retire, em até 24 horas, um vídeo gravado no Palácio da Alvorada no qual o presidente comenta o caso.
Nesse caso, o fundamento foi diferente: o ministro considerou que a gravação utilizou elementos associados à Presidência da República. Entre elas está a bandeira nacional e o estandarte presidencial, o que caracteriza, no seu entendimento, uso de bem público em benefício eleitoral. A decisão também proibiu a utilização do vídeo na propaganda eleitoral gratuita.
O ministro ainda determinou que a Presidência, a Secom e o GSI informem à Justiça Eleitoral quem participou tecnicamente da gravação, quais equipamentos e servidores foram utilizados e quem arcou com eventuais despesas.
Nunes Marques mantém outro vídeo de Flávio
Em processo diferente, o ministro negou o pedido de retirada imediata de uma publicação de Flávio Bolsonaro. O conteúdo relaciona a vitória de Lula em 2022 a imagens apresentadas como uma comemoração de pessoas presas.
A decisão de manter o conteúdo, neste momento, não representa uma conclusão judicial de que Lula tenha ligação com organizações criminosas. Trata-se de uma análise liminar sobre a existência de elementos suficientes para determinar a remoção urgente.
Nunes Marques também determinou, em outro processo, a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associava Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, a supostos desvios de recursos do INSS. A decisão foi fundamentada nas regras eleitorais sobre o uso de deepfakes.
As decisões são liminares e os processos ainda podem ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.