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Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lava Jato. Segundo o balanço, foram recuperados R$ 2 bilhões aos cofres públicos por meio de multas e devoluções acordadas em delações premiadas. 

Fachin herdou a relatoria da Lava Jato no Supremo após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, em janeiro de 2017.

Ao todo, Fachin homologou 22 acordos de colaboração premiada. Outros 21 foram homologados por Zavascki, enquanto a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o Supremo no intervalo entre os dois relatores, homologou as 77 delações relativas a executivos da antiga empreiteira Odebrecht, hoje Novonor.

O valor recuperado, conforme divulgado por Fachin, diz respeito somente aos acordos com pessoas físicas, não incluindo as multas e devoluções dos acordos de leniência fechados entre as empresas envolvidas na Lava Jato, órgãos federais e o Ministério Público Federal (MPF).

Na semana passada, o ministro André Mendonça autorizou que as empresas e os órgãos envolvidos renegociem os termos dos acordos de leniência, no prazo de 60 dias.

Desde que assumiu a Lava Jato, Fachin proferiu mais de 5 mil decisões monocráticas em ações penais, inquéritos, medidas cautelares e petições.

Nos 10 anos da operação, o Supremo teve 211 decisões colegiadas relacionadas ao caso.

Atualmente, ainda tramitam seis inquéritos da Lava Jato no gabinete de Fachin.

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