Nesta sexta-feira, 16, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente afastado quer suspender as eleições convocadas para escolher o novo representante da entidade. Todavia, essa ação ocorre em meio a um cenário de controvérsias jurídicas envolvendo a administração da confederação.
Mais cedo, Fernando Sarney, vice-presidente e interventor na CBF, anunciou que a entidade realizará a eleição para o cargo de presidente no dia 25 de outubro. No entanto, Ednaldo Rodrigues, que sofreu um afastamento recentemente, tenta impedir esse processo judicialmente, alegando irregularidades.
Ontem, Ednaldo Rodrigues foi afastado do cargo por decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão levou em consideração uma denúncia de falsificação de assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, em um acordo homologado pelo STF para encerrar uma disputa judicial pelo comando da entidade.
A defesa de Ednaldo argumenta que o julgamento definitivo sobre a legalidade de acordos entre o Ministério Público e entidades esportivas está marcado para o dia 28 de outubro.
Assim, os advogados afirmam que realizar as eleições antes dessa data representa uma afronta à autoridade do STF. Além disso, há a possibilidade de gerar nulidades supervenientes, causando graves consequências institucionais.
O pedido de suspensão foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo, que ainda não definiu uma data para deliberar. Até o momento, o ministro mantém a decisão de Ednaldo Rodrigues de permanecer no cargo, após uma liminar concedida por Mendes em 2022.
Acordo e controvérsias jurídicas
Em fevereiro de 2023, Gilmar Mendes homologou um acordo entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF). Na decisão, ele encerrou uma disputa judicial relacionada à eleição de Ednaldo Rodrigues. Contudo, em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo do cargo, considerando irregularidades na eleição de 2017.
Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a realização de eleições questionadas.
A decisão foi motivada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022, que previa uma nova eleição na qual Ednaldo saiu vitorioso.
Os ex-vice-presidentes da CBF contestaram a decisão, pois perderam seus cargos, alegando ilegalidade no processo.
Em resposta às controvérsias, Gilmar Mendes concedeu uma liminar para manter Ednaldo Rodrigues no comando da CBF, reforçando a complexidade jurídica que envolve o caso.