O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A decisão ocorreu após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Além disso, Fachin suspendeu o afastamento do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado a saída dos dois dirigentes.
Por outro lado, o presidente do STF também suspendeu os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino. Mais cedo, Dino havia determinado o retorno de Rodrigues e Almada aos respectivos cargos.
Dessa forma, os dois diretores permanecem no comando da Polícia Federal. No entanto, Fachin determinou o retorno deles com base na liminar solicitada pela AGU, e não pela decisão anterior de Dino.
Além disso, o presidente do Supremo concedeu 48 horas para Andrei Rodrigues apresentar uma manifestação sobre o caso.
Fachin critica decisões conflitantes
Na decisão, Edson Fachin criticou o conflito entre decisões individuais de ministros do Supremo. Segundo o ministro, os atos recentes criaram uma sequência de determinações incompatíveis.
Fachin afirmou que o afastamento dos dirigentes provocou uma sucessão de decisões monocráticas. Nesse contexto, os diferentes comandos acabaram entrando em conflito dentro da própria Corte.
Além disso, o ministro considerou grave a disputa entre decisões tomadas por integrantes do Supremo. Ele destacou que existem processos relacionados ao caso em análise na Segunda Turma do STF.
Ao mesmo tempo, Fachin mencionou um pedido de suspensão de liminar que está sob análise da Presidência da Corte.
Enquanto isso, o presidente do STF marcou para 15 de setembro uma sessão do plenário. Na ocasião, os ministros deverão analisar se Alexandre de Moraes será investigado por uma suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Vorcaro está preso atualmente. Por sua vez, Moraes nega as acusações relacionadas ao caso.
Entenda a guerra de decisões no STF
A crise entre os ministros do Supremo ganhou força na semana passada. Na ocasião, André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Segundo as informações divulgadas, o material contém citações aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A Polícia Civil de São Paulo recuperou as mensagens no celular de Vorcaro durante investigações relacionadas à Operação Compliance Zero.
A operação apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master. Apesar disso, Alexandre de Moraes nega as acusações.
Em seguida, Moraes incluiu André Mendonça no inquérito das Fake News. O ministro tomou a decisão com base em um relatório interno e inconclusivo da Polícia Federal.
De acordo com o documento, Mendonça teria, em tese, praticado condutas que poderiam caracterizar improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
Mendonça afastou diretores da PF
Nesta semana, André Mendonça acolheu um pedido apresentado pelo partido Novo. Depois disso, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Mendonça também ordenou a interrupção da produção de relatórios de inteligência pela Polícia Federal. Como consequência, a medida provocou reação entre integrantes da instituição.
Em apoio a Andrei Rodrigues, outros diretores da PF colocaram os próprios cargos à disposição.
Diante desse cenário, a Advocacia-Geral da União pediu a Edson Fachin que suspendesse imediatamente o afastamento dos dirigentes.
Antes disso, porém, Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues e Almada. O ministro tomou a decisão na manhã desta quarta-feira (9).
Entre os argumentos apresentados, Dino afirmou que o partido Novo não teria legitimidade para apresentar o pedido que resultou no afastamento dos diretores.
Além disso, o ministro apontou possíveis prejuízos às investigações caso a Polícia Federal interrompesse a elaboração de relatórios de inteligência.
A decisão de Dino ocorreu em um processo que envolve materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo. Nesse caso, as investigações apuram suspeitas de desvio de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Agora, a decisão de Fachin recoloca o caso no centro das atenções do Supremo. Assim, a Corte terá de analisar diferentes decisões individuais enquanto os processos relacionados ao conflito avançam.