O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a substituição de cabos da rede elétrica de Manaus por modelos de alumínio instalados pela Âmbar Energia. A medida ocorreu após consumidores relatarem problemas no fornecimento de energia, como oscilações, interrupções, danos e princípios de incêndio.
A 51ª e a 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) conduzem a apuração. As unidades querem verificar se os materiais utilizados na modernização atendem aos requisitos de segurança, qualidade e eficiência.
Além disso, o MPAM pretende esclarecer se a mudança interfere na continuidade do serviço, na medição do consumo ou no valor das contas de energia. A Promotoria também vai verificar o cumprimento das normas técnicas, regulatórias, ambientais e de proteção ao consumidor.
MPAM cobra explicações sobre a nova fiação
Para avançar na investigação, o Ministério Público enviou pedidos de informações à Âmbar Energia e a diferentes órgãos públicos. Todos receberam prazo de até 10 dias úteis para apresentar as respostas.
A Âmbar Energia deverá explicar os motivos técnicos, econômicos e contratuais que levaram à troca dos cabos. A empresa também deverá apresentar o cronograma das obras e documentos que comprovem a segurança dos materiais diante das condições climáticas de Manaus.
Outro ponto envolve os possíveis efeitos financeiros da modernização. A Promotoria quer saber se os investimentos podem provocar mudanças na tarifa paga pelos consumidores.
Aneel, Inmetro e Ipem-AM entram na apuração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá informar se a substituição dos cabos consta no contrato de concessão ou em algum plano de investimentos aprovado. O órgão também deverá explicar as regras para eventuais efeitos tarifários provocados por obras desse tipo.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) também receberam pedidos de informações sobre os materiais utilizados na rede.
Os órgãos deverão confirmar se os cabos e equipamentos possuem certificações e homologações válidas. Além disso, o MPAM quer saber se as instituições realizaram testes de conformidade e fiscalizações em Manaus.
Bombeiros devem informar ocorrências na rede elétrica
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) deverá fornecer dados sobre ocorrências relacionadas à rede elétrica da capital.
O Ministério Público solicitou informações sobre atendimentos envolvendo curtos-circuitos, incêndios e outros sinistros. A corporação também deverá encaminhar relatórios de fiscalização e documentos técnicos que indiquem as condições de segurança da nova fiação.
Procons vão apresentar reclamações de consumidores
O Procon-AM e o Procon Manaus deverão informar se receberam reclamações, denúncias ou pedidos relacionados à substituição dos cabos de energia.
A Promotoria pretende identificar registros envolvendo interrupções e oscilações no fornecimento. A apuração também considera possíveis danos a aparelhos elétricos, mudanças no consumo registrado, aumento fora do padrão nas contas e falta de comunicação aos consumidores.
MPAM pode adotar novas medidas
A promotora Sheyla Andrade dos Santos explicou que a investigação busca esclarecer os efeitos econômicos da mudança na rede elétrica. Segundo ela, o MPAM também pretende verificar se os custos da modernização podem chegar aos consumidores por meio das tarifas ou provocar alterações na medição do consumo.
Caso a investigação encontre irregularidades, o MPAM poderá adotar medidas extrajudiciais ou recorrer à Justiça para defender os direitos dos consumidores.
51ª Prodecon já apura interrupções de energia
A 51ª Prodecon conduz outro procedimento sobre o fornecimento de energia elétrica em Manaus. A investigação anterior analisa as interrupções frequentes registradas na capital e também questiona a regularidade dos aumentos nas tarifas.
Agora, a Promotoria aguarda os esclarecimentos solicitados à empresa e aos órgãos envolvidos.
Âmbar Energia apresenta posicionamento
Em nota, a Âmbar Energia informou que ainda não recebeu comunicação sobre o inquérito. A empresa explicou que a substituição dos cabos de alumínio nus por modelos revestidos, conhecidos como cabos concêntricos, integra um investimento de R$ 5,5 bilhões para modernizar a rede de distribuição de energia do Amazonas.
Segundo a companhia, a mudança aumenta a segurança e a resistência da rede. A empresa também afirma que a medida reduz falhas e riscos de acidentes.
A Âmbar Energia declarou ainda que os materiais e métodos utilizados seguem as normas vigentes. De acordo com a companhia, empresas do setor elétrico em diferentes países também utilizam essa tecnologia.
Por fim, a empresa afirmou que a modernização da rede não altera o consumo nem aumenta a tarifa de energia.