A candidata a deputada federal Marília Freire (PCdoB/Federação Brasil da Esperança) protocolou, nesta quinta-feira (13), uma representação junto ao Ministério Público do Amazonas.
No documento, ela questiona o que considera omissão do Governo do Estado no enfrentamento da crise climática provocada pelo El Niño 2026/2027.
Marília questiona demora em planos contra a crise climática
Inicialmente, Marília cobra agilidade nas ações e nos planos previstos pelo governo. Entre eles está o Plano Estadual de Adaptação e Mitigação Climática.
No entanto, o governo prevê concluir o plano apenas em setembro deste ano. Além disso, ela questiona a demora na conclusão da Estratégia Estadual de Manejo Integrado do Fogo (MIF) do Amazonas.
O MIF é um plano específico para prevenir e combater incêndios florestais. Entretanto, a estratégia ainda não tem data definida para conclusão.
Diante disso, Marília reforça a urgência da cobrança. Segundo ela, faltam respostas concretas do governo diante de uma crise que já afeta o estado.
“Há um certo descaso no tratamento que o governo do estado do Amazonas tem destinado aos impactos do El Niño sobre a população do Amazonas. Nós queremos saber qual é o plano efetivo. Qual é a dificuldade de esse plano ser apresentado imediatamente?
Há informação de que esse plano só vai ser apresentado em setembro. Até lá, as consequências avançam de forma vertiginosa. Além disso, a seca dos rios avança de forma exponencial a cada dia.
Por isso, setembro me parece um mês ainda muito distante para tudo o que pode acontecer nos próximos 17 dias de agosto com a população e o povo do Amazonas”, diz Marília.
Governo decretou emergência, mas ainda busca recursos
O Estado decretou emergência climática e ambiental em 1º de junho, por meio do Decreto nº 54.274. A medida tem validade de 180 dias.
No entanto, em 10 de agosto, durante reunião com o presidente Lula em Brasília, o governador Roberto Cidade confirmou que o Amazonas ainda busca recursos federais.
Segundo o governador, a estiagem pode atingir cerca de 300 mil famílias. A maioria delas está no interior do estado.
Diante desse cenário, Marília pede ao Ministério Público que instaure Procedimento Administrativo ou Inquérito Civil. O objetivo é apurar eventual omissão na resposta à crise climática.
Além disso, ela cobra informações sobre o estágio atual dos planos estaduais. O pedido inclui o Plano Estadual de Adaptação e Mitigação Climática e a Estratégia Estadual de Manejo Integrado do Fogo.
A parlamentar também solicita o cronograma de execução das ações previstas. Da mesma forma, pede informações sobre os recursos orçamentários destinados ao enfrentamento da estiagem.
Além disso, o documento questiona quais medidas foram efetivamente executadas desde a publicação do Decreto nº 54.274.
Marília também pede informações sobre o planejamento para abastecimento de água e logística humanitária. O pedido inclui, ainda, ações nas áreas de saúde pública, combate a incêndios e proteção das populações vulneráveis.
Por fim, ela quer informações sobre as medidas destinadas aos municípios atingidos.
O documento também pede a realização de uma audiência pública. Assim, o governo deverá apresentar à sociedade o plano estadual de enfrentamento da estiagem.
A proposta prevê a participação da sociedade civil. Além disso, Marília solicita que o Ministério Público adote as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Entre as medidas estão um Termo de Ajustamento de Conduta ou uma Ação Civil Pública. Isso poderá ocorrer caso sejam identificadas irregularidades.
Manaus registra seca histórica e aumento de incêndios
A cobrança se apoia em números que mostram o avanço da crise. Ao mesmo tempo, os dados apontam para a necessidade de ações de enfrentamento.
Em julho de 2026, Manaus registrou o mês mais seco desde o ano 2000. Foram apenas 11,6 mm de chuva, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.
O volume ficou muito abaixo da média histórica, de cerca de 60 mm. Além disso, a capital registrou, no mesmo mês, a maior temperatura do ano: 36,2°C.
Por outro lado, os dados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas mostram aumento no número de incêndios.
Entre 1º de janeiro e 9 de agosto de 2026, Manaus registrou 1.230 incêndios. Foram 666 ocorrências urbanas e 564 florestais.
Na comparação com o mesmo período de 2025, os incêndios urbanos cresceram 89%. Já os incêndios florestais aumentaram 324%.
Além disso, no dia 12 de agosto, um incêndio na comunidade Parque São Pedro, no Tarumã, matou dois irmãos.
Rodolfo dos Santos Cavalcante Neto tinha 10 meses. Anthony dos Santos Cavalcante tinha 2 anos.
Marília cobra transparência e plano imediato
“O El Niño não é uma condição que foi anunciada há cinco dias. Todo o planeta sabe que ele vai acontecer desde o final do ano passado.
Por isso, é inadmissível que o governo do Estado não esteja preparado. O governo já deveria ter esse plano pronto para apresentar à população do Amazonas.
Além disso, é inadmissível não saber para onde estão indo os recursos destinados à mitigação dos efeitos das condições climáticas no estado.
Também precisamos saber como a população pode acompanhar isso de perto.
Nós queremos transparência. Queremos um plano efetivo. E queremos que ele seja apresentado de forma imediata.
Não queremos esperar até que as consequências sejam irreversíveis. Isso é especialmente importante para as populações mais vulneráveis”, explica Marília.