O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta sexta-feira (12) que a competência sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores no Amazonas é do próprio STJ.
Na última quarta (10), o Ministério Público estadual deflagrou a Operação Apneia, que investiga a compra de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Amazonas.
Segundo as investigações, o contrato de compra dos respiradores foi direcionada, e o fornecimento apresenta indícios de superfaturamento.
Diante da deflagração dessa operação, o ministro Falcão avocou a investigação, isto é, mandou o MP estadual enviar para o STJ todas as informações. O ministro frisou que há indícios relacionados ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Na prática, com a decisão de Falcão, todo o material colhido na operação de quarta-feira terá que ser remetido ao STJ.
Na quarta-feira, após a operação do Ministério Público, a secretária de Saúde, Simone Papaiz, negou irregularidades na compra dos respiradores.
“A empresa que forneceu os respiradores está habilitada para isso. Não houve compra de uma empresa não habilitada. Ela é compatível. O CNPJ é compatível. Não houve sobrepreço. O que há é o desequilíbrio do mercado para esses equipamentos. Não houve sobrepreço. O valor que era praticado no mercado antes da pandemia é totalmente diferente dos atuais. A disparidade do valor não aconteceu só no Amazonas”, declarou.
Em abril, o Ministério Público de Contas do estado abriu investigação sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2,9 milhões.
Segundo o órgão, o custo médio dos equipamentos foi de R$ 106,2 mil por unidade, enquanto o governo federal, afirma o Ministério Público, tem adquirido os mesmos respiradores por R$ 57,3 mil.