O ministro do STF, Alexandre de Moraes reforçou limites na liberdade de expressão. Ele afirmou que ofensas contra servidores públicos, como chamar alguém de ladrão, devem ser tratadas como crime. Segundo Moraes, a honra e a dignidade do indivíduo não podem ser perdidas por críticas ou opiniões.
Durante uma sessão, Moraes destacou que a liberdade de expressão tem limites. Ele ressaltou que, embora seja direito de todos expressar opiniões, há limites em que devem haver respeito. “Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra e a dignidade”, afirmou.
O ministro também comentou que ofensas contra servidores públicos merecem atenção especial. “Essas ações não podem ser tratadas apenas como liberdade de expressão ou críticas legítimas. Devem ser consideradas crimes”, enfatizou Moraes.
O debate surgiu após troca de opiniões entre ministros Mendonça e Dino. Mendonça questionou o que acontece se alguém chamar um político de ladrão, enquanto Dino reforçou que tais comentários podem ser considerados ofensivos e graves.