Brasil
Mulher é resgatada após 35 anos em condições análogas à escravidão em SP
O resgate ocorreu em 12 de novembro, durante uma força-tarefa que reuniu Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Natural da Bahia, a mulher chegou à residência no início da década de 1990. Segundo a fiscalização, ela vivia em um cômodo sem mobiliário adequado. Além disso, o acesso era limitado ao banheiro e utilização de recipientes para fazer necessidades fisiológicas dentro do quarto.
Além da limpeza da casa e dos cuidados com os animais, ela acompanhava a empregadora em atividades de feira, duas vezes por semana. A fiscalização identificou que a trabalhadora nunca recebeu remuneração pelos serviços.
Indenização ultrapassa R$ 1,7 milhão
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a vítima tem direito a R$ 1.736.667,15 em verbas trabalhistas, incluindo salários, férias, décimo terceiro e repouso semanal remunerado.
Após o resgate, a família empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a reconhecer o vínculo empregatício, pagar as indenizações e regularizar os direitos trabalhistas.
A mulher também terá acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
O caso está sob acompanhamento da assistência social de Embu das Artes. Portanto, o órgão oferecerá acolhimento e suporte para a reconstrução da autonomia da vítima.
