Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que irão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva e surge após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news.
Mais cedo, Gilmar Mendes encaminhou representação ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Ele pediu a apuração da conduta de Zema por conta da publicação de um vídeo com críticas e ironias direcionadas a integrantes da Corte.
Em nota, Gilberto Silva afirmou que a oposição vê risco na abertura da investigação. Ele avaliou que a medida pode criar um precedente perigoso ao atingir manifestações de cunho político. De acordo com Gilmar, a crítica institucional não cabe tratamento como infração.
O pedido de investigação partiu após Zema compartilhar um vídeo satírico que utiliza personagens caricatos para representar ministros do STF, com conteúdo que faz referência a decisões recentes envolvendo integrantes da Corte.
Na representação, Gilmar Mendes argumentou que o material divulgado atinge a honra e a imagem do Supremo e de sua própria pessoa.
Agora, Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.
Para que afastem do cargo um ministro do STF, é necessário a existência de acusação de crime de responsabilidade, como abuso de poder ou conduta incompatível com a função. O pedido de impeachment precisa ser aceito pelo presidente do Senado, etapa considerada decisiva para o andamento do processo.
