A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve retomar a discussão sobre o processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida Filho (PTB) nesta terça-feira (7). Um parecer definitivo deve ser emitido ainda nesta terça.
O tema ganhou força depois da Operação Sangria, deflagrada no dia 30 de junho pela Polícia Federal, que tem Lima como um dos alvos na investigação de superfaturamento na compra de respiradores para o estado durante a pandemia. Wilson e a Secretaria de Saúde do Amazonas também são alvos de investigações da CPI da Saúde.
Em 26 de maio, o pleno do Tribunal de Justiça (TJAM) manteve a decisão do desembargador Wellington Araújo, que julgou inconstitucionais os artigos do Regimento Interno da Aleam que tratam de processo por crime de responsabilidade contra agentes públicos e suspendeu o processo de impeachment.
Diante da decisão, o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB) afirmou que a “Casa não ficará omissa e nem se furtará às suas obrigações em defesa dos interesses do povo do Amazonas”.
O primeiro pedido de impeachment havia sido ingressado na pauta pelos deputados Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (podemos) no final do ano passado, pela prática de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. No entanto, a mesa diretora da Aleam decidiu pelo arquivamento do pedido. Em abril deste ano, o sindicato dos médicos ingressou novo pedido, que foi suspenso por ação direta de inconstitucionalidade.
As Sessões Plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) serão retomadas, em regime híbrido, nesta terça-feira. Segundo a casa, os deputados podem optar por participar da reunião de forma presencial, no Plenário Ruy Araújo, ou por videoconferência.
Investigações sobre esquema de superfaturamento durante a pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foi instalada dias após o Ministério Público de Contas iniciar investigação e cobrar respostas do governo sobre a aquisição de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade.
Nesta segunda-feira (6) Carla Pollake, apontada pela CPI como figura de “força” dentro do governo e investigada por envolvimento com irregularidades foi ouvida pela comissão.
A CPI ouviu também, no final de junho, o ex-secretário executivo de Saúde do Amazonas, João Paulo Marques, que assumiu a pasta foi após a saída do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, em 8 de março, até a posse na nova secretária, Simone Papaiz, que foi exonerada nesta segunda (6)
Papaiz, chegou a ser presa pela Polícia Federal na Operação Sangria por suspeita de envolvimento no esquema de compra de respiradores e deixou o sistema prisional do estado após cumprir prisão temporária de cinco dias.
Também foi exonerada nesta segunda (6) a secretária de comunicação do governo, Daniela Assayag, que pediu exoneração do cargo, no domingo, depois de ter o nome citado durante depoimentos da CPI da Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito afirmou, na quarta-feira (1º), que o marido dela é sócio de uma das empresas investigadas pela PF. O nome dela foi citado pelo ex-secretário de saúde, Rodrigo Tobias, ouvido pela CPI na segunda-feira (29).