O Ministério Público do Estado (MP-AM), deflagrou nesta sexta-feira (25) a Operação Tertium Genus e cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra dois policiais militares lotados na Secretaria de Estado Adjunta de Operações (SEAOP). Outros dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.
As prisões estão relacionadas a um caso de tortura registrado no dia 12 de junho deste ano. Na ocasião, os policiais militares chegaram em dois veículos descaracterizados, sendo uma S-10 e um Ônibx branco, de placas frias, e armados com fuzil.
Sem ordem judicial, a dupla arrombou a porta de uma distribuidora no bairro Educandos, em plena luz do dia, e agrediu a dona do local. Os policiais alegaram estar em busca de drogas e armas que seriam do namorado da vítima.
A 60a Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial – PROCEAP, investiga o caso em face dos fatos apontados, além da própria atuação da SEAP, não prevista na Constituição Federal como órgão de Segurança Pública, que agiu como um “terceiro gênio” criado no seio da Secretaria de Segurança e quebrando a hierarquia das instituições.
“Tertium Genus”
A Operação ganhou este nome em virtude da atividade policial anômala dentro da estrutura que pertence à atividade-meio da Segurança Pública, e não fim. A Secretaria de Estado Adjunta de Operações (SEAOP), ao realizar atividades operacionais de cunho policial, se apresenta como um “terceiro gênero” estranho à Segurança Pública, sem respaldo legal ou judicial, circunstância esta que justifica o nome da Operação “Tertium Genus” (terceiro gênero, em latim).