O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, instituiu uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução...
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta sexta-feira (27), o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O documento, com cerca de...
O Senador Magno Malta visitou Daniel Silveira na prisão e destacou o patriotismo do ex-deputado e sua preocupação com presos após os atos de 8 de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi...
O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro segue mantido após decisão do Congresso a respeito da criminalização da comunicação enganosa em massa. Em setembro de 2021, Bolsonaro...
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos...
Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil, do...
A bancada PSOL-Rede escolheu nesta última quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara dos Deputados. A deputada será a...