O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que impede a entrada e autoriza a expulsão de estrangeiros que promovam...
Após se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender nesta quarta-feira (26), negando ter articulado um golpe com...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que visa esvaziar o Departamento de Educação. Essa ação cumpre uma promessa de campanha importante para...
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela suspensão dos decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a respeito da compra de armas de fogo por parte...
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta quinta-feira (4), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem como objetivo sustar a decisão do presidente...
Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a pedido...
O Ministério da Economia publicou na tarde desta quarta-feira (24) um novo decreto que mantém a redução do IPI em 35% para a maioria dos produtos...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração...
Manaus/AM – O Governo do Amazonas anunciou nesta sexta-feira (29), que vai ingressar com uma nova ação contra o no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Decreto Federal que zera...