A Câmara Municipal de Manaus aprovou para tramitação, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 236/2026, de autoria do vereador Roberto Sabino, que propõe a...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança...
Em 2019, foi sancionada no Amazonas a Lei 4.782, que estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos permitirem a entrada de consumidores com água e alimentos adquiridos em...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos, a...
O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos...
Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar...
Orientação sobre pensão alimentícia é o serviço mais solicitado pelos manauaras durante o período de isolamento social. É o que revela o balanço do primeiro mês...