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Sancionada lei que facilita instalação de antenas 5GCentral de jornalismo 128 de julho de 202228 de julho de 2022
Lei Federal permite a alteração de nome direto em Cartório após os 18 anosCentral de jornalismo 112 de julho de 202212 de julho de 2022
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Lei que amplia pena para violência contra crianças é sancionadaCentral de jornalismo 124 de maio de 202224 de maio de 2022
Lei determina tempo máximo de espera para atendimento ao consumidor no AmazonasCentral de jornalismo 120 de maio de 202220 de maio de 2022
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Lei Aldir Blanc: editais ‘Equipa Cultura’ e ‘Encontro das Artes’ têm mais de 1 mil inscritosCentral de Jornalismo10 de dezembro de 202010 de dezembro de 2020
Maus-tratos contra cães e gatos agora pode dar até 5 anos de prisãoCentral de Jornalismo30 de setembro de 202030 de setembro de 2020
