O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) liberou 184 detentos do sistema carcerário para cumprirem prisão domiciliar. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1ª Câmara Criminal, anulou a sentença de pronúncia dos acusados de participação na tentativa de assassinato da...
O que é o lockdown? É o bloqueio da maior parte das atividades comerciais e da circulação de pessoas. Mercados podem funcionar? Sim, pois a venda...
O juiz plantonista Antônio Itamar de Souza Gonzaga decidiu redistribuir para a 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal a Ação Civil Pública com pedido de lockdown...
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e Controle sejam acionados para evitar o...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passa a adotar, a partir desta terça-feira (17), uma série de medidas para evitar a propagação do Novo Coronavírus...
A juíza Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu no início da noite de ontem...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento à Apelação interposta por um hospital e uma operadora de plano de saúde Hapvida,...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por unanimidade de votos e em consonância com jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital de seleção pública para estágio em Nível Médio voltado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro...