Manaus/AM – O prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) precisou ser evacuado após tremores na estrutura na manhã desta quinta-feira (26). Servidores foram direcionados,...
Manaus/AM – A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta sexta-feira (6) edital de Seleção Pública para Estágio de Nível...
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4003654-75.2019.8.04.0000, pela qual a Associação Brasileira...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 23ª Promotoria de Execução Penal, está acompanhando as medidas de retorno às atividades presenciais do sistema prisional...
O desembargador Sabino da Silva Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar ingressado pelos advogados da empresária...
O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira toma posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas nesta próxima sexta-feira (3), em solenidade que terá início às...
Setenta e três farmácias e drogarias que funcionam no Amazonas já aderiram à campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, de iniciativa da Associação dos Magistrados...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em virtude do cenário de pandemia, prorrogou o prazo de validade do concurso público realizado para ingresso no cargo...
O desembargador Anselmo Queiroz Chíxaro indeferiu na tarde desta quinta-feira (4) um pedido de concessão de tutela de urgência no qual o Ministério Público Estadual (MPE)...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por maioria de votos, decidiu referendar a decisão liminar do desembargador Wellington José de Araújo que suspendeu a eficácia de...