Após o afastamento do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se pronunciou sobre o caso....
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão nesta sexta-feira (10), em medida cautelar, a decisão da Justiça do Amazonas que determinava a retirada do ar...
Com a finalidade de otimizar o controle e oferecer maior transparência no acompanhamento de pessoas que farão o cumprimento de penas alternativas em unidades da rede...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão de 1.ª Instância e condenou a empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a indenizar...
Ações Civis Públicas ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) resultaram no cancelamento imediato do show da...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos que fazem parte do patrimônio da instituição. A...
A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta semana, em que admite mais uma vez Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar...
O desembargador Henrique Veiga Liga, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou nesta quinta-feira (6), o pedido de liberdade de João Lucas da Silva Alves,...
A partir da parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), a Divisão Distrital Zonal (DDZ) Leste 2, da Secretaria...
Um paciente da Hapvida vai receber uma indenização de R$ 15 mil, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitar o recurso da operadora de...