O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Congresso americano que avance na criação de um incentivo fiscal federal destinado às produções de cinema e televisão. A proposta tem como objetivo estimular a geração de empregos e trazer de volta aos Estados Unidos gravações que mudaram para outros países. A transferência ocorreu devido a busca de custos menores e benefícios fiscais mais vantajosos.
Trump defendeu a medida em uma publicação na rede social Truth Social. O chefe de estado afirmou que o Congresso deveria aprovar rapidamente um chamado incentivo federal à produção, com foco na criação de postos de trabalho no setor de entretenimento americano.
Apesar da cobrança do presidente, ainda não há um projeto detalhado apresentado com informações sobre valores, critérios para concessão do benefício ou o impacto que a medida teria sobre as contas públicas. A iniciativa também depende de aprovação do Congresso para ser transformada em legislação.
A proposta surgiu em meio à preocupação com a perda de produções cinematográficas e televisivas para outros mercados. Países como Canadá e Reino Unido oferecem mecanismos de incentivo capazes de atrair grandes produções, enquanto estados americanos, como Califórnia e Geórgia, também mantêm programas próprios para estimular o setor.
Trump tem defendido uma atuação conjunta entre republicanos e democratas para elaborar a legislação. O presidente também discutiu o tema com o ator Jon Voight, que atua como um de seus representantes para assuntos relacionados a Hollywood, Ele vem defendendo medidas para fortalecer a indústria audiovisual nos Estados Unidos.
A ideia apresentada pelo presidente americano guarda algumas semelhanças com mecanismos brasileiros de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet. No Brasil, empresas e pessoas físicas podem direcionar parte do Imposto de Renda devido para projetos culturais previamente aprovados pelo governo. Contudo, a medida deve ocorrer dentro das regras estabelecidas pela legislação.
O sistema brasileiro também conta com outros mecanismos de incentivo cultural. Portanto, há entre eles a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, criadas para apoiar diferentes segmentos do setor cultural.
Nos Estados Unidos, entretanto, o formato defendido por Trump ainda precisa de definição. Uma das propostas discutidas pelo setor prevê um crédito federal que teria combinação com incentivos oferecidos individualmente pelos estados. Todavia, os detalhes finais ainda dependem de negociação no Congresso.
A iniciativa recebeu apoio de importantes entidades ligadas à indústria audiovisual americana. Entre elas estão a SAG-AFTRA, sindicato que representa atores e outros profissionais do setor, a IATSE, que reúne trabalhadores técnicos e profissionais dos bastidores, e o Teamsters Local 399, que representa milhares de trabalhadores da indústria cinematográfica.
A Motion Picture Association também manifestou apoio à criação de um incentivo federal, defendendo que a medida poderia ajudar a recuperar produções e empregos nos Estados Unidos.
Filmagens internacionais
A discussão ocorre enquanto Hollywood enfrenta uma redução na produção doméstica e uma maior transferência de gravações para outros países. Dados citados pelo Los Angeles Times apontam que 45% dos filmes americanos e séries roteirizadas produzidos no ano passado foram filmados internacionalmente. Isso corresponde acima dos cerca de 33% registrados em 2022.
Com a proposta, Trump pretende tornar a produção audiovisual americana mais competitiva e incentivar o retorno de investimentos e empregos para o país. O avanço da medida, porém, dependerá da elaboração do projeto e das negociações entre os partidos no Congresso.