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Brasil

Edson Fachin é eleito presidente do STF e tomará posse em setembro; Alexandre de Moraes será vice

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O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos, sucedendo o atual presidente Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para o dia 29 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte.

Eleição simbólica e tradição de antiguidade

A votação foi simbólica, realizada pelo plenário do STF, e seguiu a tradição do tribunal de eleger o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. Atualmente, Fachin ocupa o cargo de vice-presidente e, portanto, era o nome natural à sucessão.

O presidente em fim de mandato, ministro Barroso, destacou a importância da escolha de Fachin:

“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal”, disse Barroso. “Desejo que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom.”

Compromissos de gestão

Em seu discurso, Fachin agradeceu aos colegas pela confiança e afirmou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo institucional no STF:

“Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.

O futuro vice-presidente, Alexandre de Moraes, também parabenizou Fachin:

“Expresso minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral.”

Quem é Edson Fachin

Luiz Edson Fachin teve indicação ao STF pela então presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, destacou-se como relator de temas relevantes, como:

  • Operação Lava Jato
  • Marco temporal das terras indígenas
  • ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial em operações no Rio de Janeiro

Perfil de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes ganhou nomeação ao STF em março de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki. Formado pela Faculdade de Direito da USP, Moraes atuou como:

  • Secretário de Segurança Pública de São Paulo
  • Secretário de Transportes
  • Ministro da Justiça no governo Temer

No Supremo, tornou-se o relator das ações penais que investigam a trama golpista de 8 de janeiro de 2023, além de diversos processos envolvendo ataques à democracia.

 

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