Conecte-se conosco
Ibovespa 166.376,44 pts ↓ 2,89%
Dow Jones 48.147,33 pts ↓ 8,02%
S&P 500 6.910,39 pts ↓ 8,61%
Nasdaq 22.617,73 pts ↓ 10,02%
Dólar R$ 5,9074 ↑ 4,28%
Euro R$ 6,5199 ↑ 4,51%
Petróleo US$ 83,41 ↓ 3,02%
Ouro US$ 3.515,40 ↓ 9,03%

Destaques

Eduardo Braga quer CPI contra adultização infantil nas redes sociais

Publicado

em

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) passou a integrar o grupo de 70 senadores que apoiam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar casos de adultização infantil em plataformas digitais.

Além da CPI, Braga também manifestou apoio à tramitação de propostas legislativas que tratam da segurança infantil online. Atualmente, pelo menos 30 projetos de lei sobre o tema estão em análise no Congresso Nacional.

Denúncias impulsionaram debate sobre erotização infantil online

O debate ganhou força após denúncia do youtuber e humorista Felipe Bressanin Pereira, conhecido como “Felca”. Ele revelou a existência de perfis que exploravam imagens sensualizadas de meninas entre 12 e 17 anos. As denúncias geraram reações imediatas, com investigações da polícia e do Ministério Público, além da suspensão de diversas contas envolvidas.

Legislativo já aprovou proposta no Senado e debate novo texto na Câmara

Além disso, em novembro de 2024, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta prevê responsabilização das plataformas digitais que não removerem conteúdos de erotização infantil, com multas de até 10% do faturamento. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na Câmara, o Colégio de Líderes decidiu, nesta terça-feira (12), pela criação de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para elaborar um novo texto sobre o tema. O foco é incluir mecanismos de responsabilização das plataformas, ponto que ainda enfrenta resistência de parte da oposição.

Congresso deve intensificar ações nas próximas semanas

A articulação surge em meio a crescentes pressões da sociedade civil e de instituições. Elas exigem medidas mais eficazes de proteção às crianças e adolescentes no ambiente virtual. Portanto, a expectativa é que o Senado avance nas próximas semanas na coleta de assinaturas e formalização da comissão.

Por fim, a criação da CPI e a tramitação de novos projetos marcam um movimento cada vez mais forte no Congresso para enfrentar a erotização de menores nas redes sociais, com foco na responsabilização de empresas e criadores de conteúdo.

 

Publicidade