O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados informe, no prazo de 48 horas, a situação funcional do deputado federal Mário Frias (PL-SP), além dos detalhes sobre a viagem internacional realizada pelo parlamentar ao Bahrein.
A decisão seguiu por meio de ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No documento, Dino solicita informações sobre o período autorizado para a missão oficial, custos, pagamentos e demais dados relacionados ao deslocamento do deputado ao exterior.
Mário Frias viajou ao Bahrein na semana passada. Na ocasião, o deputado alegou participação em compromissos voltados ao fortalecimento das relações bilaterais entre os países. Até o momento, o parlamentar não retornou ao Brasil.
A medida ocorre após o STF enfrentar dificuldades para localizar Frias em um processo relacionado ao repasse de R$ 2 milhões em emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil, organização ligada à produtora do filme “Dark Horse”, obra sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Portanto, a ação é resultado de uma apresentação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ela pediu investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo os recursos públicos destinados à ONG.
Em decisão publicada em março, Flávio Dino determinou que o deputado apresentasse esclarecimentos sobre a execução da verba. Segundo informações do STF, oficiais realizaram ao menos três tentativas de intimação no gabinete de Frias, sem sucesso.
Posteriormente, o ministro solicitou à Câmara os endereços do parlamentar em Brasília e São Paulo. Todavia, não houve localização nos lugares informados.
Além de deputado federal, Mário Frias atuou como secretário especial de Cultura durante o governo Jair Bolsonaro e também integra a produção do filme “Dark Horse” como produtor e roteirista.