A juíza Lídia de Abreu Carvalho, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), conduziu os trabalhos do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). Ele aconteceu entre os dias 1º e 4 de julho, nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Piauí.
O evento reuniu representantes da Justiça Eleitoral de todo o país, incluindo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Além disso, estiveram presentes integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e membros de tribunais regionais. Ademais, o objeitivo do encontro foi debater o fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de participação cidadã e aprimoramento da democracia.
Programação institucional
Na condição de presidente do COJE, Lídia de Abreu Carvalho abriu oficialmente o encontro e coordenou toda a programação institucional, voltada a temas como inovação, inteligência artificial, combate à desinformação, inclusão, linguagem simples e fortalecimento da comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.
Durante a abertura, a magistrada ressaltou que o encontro ocorreu em um momento estratégico, às vésperas do período eleitoral. Portanto, ela destacou o papel das ouvidorias na construção de uma Justiça Eleitoral mais acessível.
“Quando o cidadão é efetivamente escutado, respondido e encaminhado, é a própria democracia acontecendo”, afirmou.
Ao final do encontro, Lídia presidiu a aprovação da Carta do Piauí, documento construído de forma colaborativa pelos participantes. Ele estabelece diretrizes para a atuação das ouvidorias eleitorais em todo o Brasil.
Entre as recomendações estão o:
- Fortalecimento institucional das ouvidorias
- Ampliação da acessibilidade
- Adoção de linguagem simples
- Uso ético da inteligência artificial
- Proteção de dados pessoais
- Padronização dos atendimentos
- Enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral.
O documento também reforça o papel das Ouvidorias da Mulher no combate à violência política de gênero e destaca a confiança da população como um dos principais indicadores da efetividade desses canais de participação.
Representantes de todo o país
A anfitriã do encontro, a ouvidora regional eleitoral do TRE do Piauí, desembargadora Lucicleide Pereira Belo, destacou a importância da troca de experiências entre os integrantes das ouvidorias eleitorais e comemorou a presença de representantes de todos os estados brasileiros.
Além do ministro Kassio Nunes Marques, participaram da programação a ouvidora-geral do TSE, juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira; a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana; o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva, além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério Público Federal e especialistas de diversas regiões do país.
Ao encerrar o XVIII ECOJE, Lídia de Abreu Carvalho afirmou que fortalecer as ouvidorias significa ampliar os espaços de diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da democracia.