O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a iniciativa do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar suspender o reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante uma transmissão semanal em seu canal no YouTube, Flávio afirmou que não autorizou o parlamentar a apresentar a ação e disse que não concorda com a iniciativa.
“Teve um deputado que acionou a Justiça para tirar esse reajuste. Não foi com minha autorização. Não concordo com isso, não era para ter entrado, mas entrou. Entrou por conta dele, não fui eu que pedi para ele fazer isso”, declarou.
A manifestação ocorreu após Zé Trovão apresentar uma representação ao TSE questionando o reajuste. O deputado argumentou que a medida poderia comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos durante o período eleitoral.
Decisão de André Mendonça
O ministro André Mendonça, do TSE, extinguiu a ação apresentada por Zé Trovão sem analisar o mérito do pedido. Segundo a decisão, o deputado, que disputa a reeleição para a Câmara por Santa Catarina, não teria legitimidade para questionar uma medida relacionada à eleição presidencial, já que as candidaturas estão vinculadas a circunscrições eleitorais diferentes.
O reajuste anunciado pelo governo eleva o benefício mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691. A medida representa uma correção de 15,04% e, segundo o governo, recompõe perdas inflacionárias acumuladas desde o início do atual formato do programa. A decisão de Mendonça, portanto, não concluiu se o reajuste é legal ou ilegal: houve encerramento do processor devido a uma questão de legitimidade processual.
Reajuste do benefício também ocorreu na gestão Bolsonaro
O reajuste do Bolsa Família também ocorreu durante a gestão de Jair Bolsonaro. Em 2021, o governo reajustou os valores dos benefícios básicos do programa e, naquele mesmo ano, substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
No ano seguinte, o benefício mínimo do Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600. Em declaração feita nesta quinta-feira (17), Flávio Bolsonaro disse que, caso seja eleito, manterá o reajuste de 15,04% anunciado pelo governo Lula.
Além disso, ele acrescentou que fará “muito mais do que isso”. O candidato também citou o reajuste de 2022 ao dizer que “os R$ 600 quem deu, foi quem? Foi o presidente Bolsonaro”.