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19 de maio de 2024
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TRE-AM reprova prestação de contas do Partido dos Trabalhadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as contas do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores. As despesas não comprovadas em mais de R$ 319 mil são referentes ao exercício de 2019.

O documento, divulgado nesta terça-feira (7), no Diário de Justiça, mostra que o PT-AM perdeu o prazo para o envio da documentação de prestação de contas. O Partido somente apresentou recibos referentes ao investimento em programas de participação feminina política, no valor de R$ 8,7 mil.

O Partido dos Trabalhadores, no entanto, deixou de aplicar R$ 23 mil em programas dessa natureza, o que descumpre a lei. O documento ainda informa que as despesas sem comprovação contaminaram 50% dos recursos movimentados, o que, na teoria, inviabiliza a aprovação das contas com ressalvas.

Alguns dos requisitos para que o TRE-AM aprove a prestação de contas com ressalvas são: ausência de irregularidades graves; irrelevância do percentual, caso não comprometa acima de 10% dos recursos movimentados e outros.

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